Data de Envio | Setor | Ato |
14/05/2015 16:11
| DP | |
31/03/2015 09:09
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1910/2015 - |
05/03/2015 16:03
| S2C | Acórdão nº 813/2015 - |
05/03/2015 16:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 835/2015 - |
09/02/2015 11:00
| GCNB | |
18/12/2014 13:21
| SMPjTC | Parecer nº 445/2015 - legalidade e registro Admissão de pessoal complementar. Concurso público. Município de São José dos Pinhais. Legalidade e registro das admissões, com determinação. |
30/10/2013 15:20
| DICAP | Parecer nº 6087/2014 - EMENTA: NEGATIVA PARCIAL. ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. CP/CLT. DETERMINAÇÕES. AO MPJTC. |
01/10/2013 13:50
| DP | |
25/09/2013 08:39
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2210/2013 - |
25/09/2013 08:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2253/2013 - |
21/03/2011 08:56
| DICAP | Parecer nº 16767/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. LEGALIDADE E REGISTRO COM EXCEÇÃO DAS ADMISSÕES RELATIVAS AS SERVIDORAS ALEXANDRA LUNARDON E RENATA TIEME TAMBA, FRENTE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACÚMULO DE CARGOS/EMPREGOS. CONTRADITÓRIO. CUMPRIMENTO DE DILIG |
18/03/2011 10:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 410/2011 - |
05/01/2011 08:46
| DIJUR | Informação nº 74/2011 - |
05/01/2011 08:46
| DIJUR | Parecer nº 1307/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.
Diligência à origem para esclarecimentos.
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03/11/2010 09:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 25/2011 - |