Processo 604380/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/11/2010 09:38
Autuado em 03/11/2010 09:38
Oficio de encaminhamento 443/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 813/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   813/ 2015 Registro parcial NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   813/ 2015 Registro parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
30/10/2013 14:55 do Protocolo 772988/13
12/06/2012 08:23 AR de devolução de autos fisicos
14/05/2012 07:58 AR de devolução dos autos físicos
08/11/2011 09:24 AR - Devolução de Autos Físicos - SZ354927269BR
03/08/2011 18:36 do Protocolo nº 46357-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1289/11-ODL-DIJUR
21/07/2011 13:18 do Protocolo nº 43240-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/07/2011 14:49 Juntada de AR ofício 1289/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1289/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão nº 813/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2253/2013
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 410/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2015 16:11 DP  
31/03/2015 09:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1910/2015 -
05/03/2015 16:03 S2C Acórdão nº 813/2015 -
05/03/2015 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 835/2015 -
09/02/2015 11:00 GCNB  
18/12/2014 13:21 SMPjTC Parecer nº 445/2015 - legalidade e registro Admissão de pessoal complementar. Concurso público. Município de São José dos Pinhais. Legalidade e registro das admissões, com determinação.
30/10/2013 15:20 DICAP Parecer nº 6087/2014 - EMENTA: NEGATIVA PARCIAL. ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. CP/CLT. DETERMINAÇÕES. AO MPJTC.
01/10/2013 13:50 DP  
25/09/2013 08:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2210/2013 -
25/09/2013 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2253/2013 -
21/03/2011 08:56 DICAP Parecer nº 16767/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. LEGALIDADE E REGISTRO COM EXCEÇÃO DAS ADMISSÕES RELATIVAS AS SERVIDORAS ALEXANDRA LUNARDON E RENATA TIEME TAMBA, FRENTE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACÚMULO DE CARGOS/EMPREGOS. CONTRADITÓRIO. CUMPRIMENTO DE DILIG
18/03/2011 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 410/2011 -
05/01/2011 08:46 DIJUR Informação nº 74/2011 -
05/01/2011 08:46 DIJUR Parecer nº 1307/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência à origem para esclarecimentos.
03/11/2010 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25/2011 -

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